Dicionario Conceitos Juridicos Nos Dominios Do Ordenamento Do Territorio, Do Urbanismo E Do Ambiente

Paula Morais
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    Dicionario Conceitos Juridicos Nos Dominios Do Ordenamento Do Territorio, Do Urbanismo E Do Ambiente
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    Descripción Dicionario Conceitos Juridicos Nos Dominios Do Ordenamento Do Territorio, Do Urbanismo E Do Ambiente

    Da, agora, a APDU mais um significativo passo no cumprimento dos seus objectivos estatuarios, mediante a publicacao da obra Conceitos Juridicos nos Dominios do Ordenamento do Territorio, do Urbanismo e do Ambiente, da autoria da sua distinta associada, Senhora Arquitecta Paula Morais. Alicercada num intenso e profundo trabalho de investigacao e elaborada com grande rigor, apresenta-nos a Autora uma obra de elevadissima qualidade e de capital importancia para todos os estudiosos e aplicadores do direito do urbanismo. E, por isso, a Senhora Arquitecta Paula Morais credora da nossa imensa gratidao e das nossas calorosas felicitacoes.' Prof. Doutor Fernando Alves Correia Nota Previa Com o proposito de oferecer alguns contributos para a uniformizacao da terminologia juridica aplicada nas areas do Ordenamento do Territorio, do Urbanismo e do Ambiente, assim como com o objectivo de esclarecer o equilibrio entre uma facil consulta dos termos, e dfinicoes claras e rigorosas, o presente dicionario sistematiza cerca de 2400 definicoes constantes na legislacao portuguesa relativa as areas mencionadas. Os termos apresentam-se ordenados por ordem alfabetica e definidos de acordo com o contexto em que se integram, mantendo-se, por vezes, mais do que um contexto para o mesmo termo. A informacao dada no campo definicao e transcrita tal como se apresenta no diploma que a publicou, diploma esse referenciado no campo fonte, para uma consulta imediata. A seleccao dos termos e feita a partir de um conjunto de diplomas legais, coligidos tendo como base uma investigacao sobre as disposicoes legais e regulamentares aplicaveis a actividades como sejam a do ordenamento do territorio, do urbanismo, da arquitectura ou da construcao. Nao incluindo essa colectanea a totalidade dos diplomas legais, a utilidade do presente dicionario depende deste modo de revisoes e actualizacoes frequentes, assim como de observacoes e sugestoes dos seus utilizadores.

    DetallesDicionario Conceitos Juridicos Nos Dominios Do Ordenamento Do Territorio, Do Urbanismo E Do Ambiente

    • Editor Almedina
    • Idiomas Portugués

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